Processo 337330/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 23/07/2009 16:33
Autuado em 23/07/2009 16:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2960/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2013 Acórdão   2960/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
01/08/2013 Acórdão   2960/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/02/2010 14:00 Juntada do Protocolo nº 55465/10, referente a manifestação do Senhor Enio Machado e do Senhor Gilmar Duarte.
25/11/2009 17:17 Juntada do Protocolo nº 417237/09, referente a apresentação de defesa por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Flor da Serra do Sul.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2013 703 Acórdão nº 2960/2013
26/07/2013 690 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2013 de 01/08/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2013 11:02 DP  
05/08/2013 11:17 STP Acórdão nº 2960/2013 -
05/08/2013 11:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 407/2013 -
05/08/2013 11:17 STP Certidão de Publicação DETC nº 499/2013 -
05/08/2013 11:17 STP Despacho Processual Diverso nº 104/2013 -
05/08/2013 08:04 GCG  
02/08/2013 11:00 STP  
21/06/2013 12:20 GCG  
20/06/2013 11:26 SMPjTC Parecer nº 8636/2013 - procedência Representação. Poder Legislativo Municipal. Cargos regularizados. Pela procedência da Representação e arquivamento dos autos.
13/06/2012 17:19 DICAP Parecer nº 12605/2013 -
03/04/2012 13:31 GP Despacho Processual Diverso nº 959/2012 -
19/05/2011 08:57 DIJUR Informação nº 424/2012 -
25/04/2011 15:40 GCG  
06/10/2010 16:00 SITIO  
24/07/2009 14:45 GCG Despacho nº 1436/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Informação nº 378/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Ofício com prazo nº 919/2009 -
23/07/2009 17:03 GP Despacho Processual Diverso nº 1541/2009 -
23/07/2009 16:33 DP  

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